Checklist documental inicial da prestação de contas eleitoral

A prestação de contas fica mais segura quando a campanha organiza documentos desde o início.

Este checklist inicial serve como ponto de partida para equipes financeiras, contábeis e jurídicas.

1. Organização geral

  • Dados da candidatura/campanha.
  • Responsáveis internos.
  • Contador responsável.
  • Advogado responsável, quando aplicável.
  • Acessos e sistemas utilizados.
  • Pasta central de documentos.
  • Critério de nomeação de arquivos.

2. Contas bancárias e extratos

  • Comprovante de abertura de conta.
  • Dados bancários da campanha.
  • Extratos periódicos.
  • Conciliação entre extrato, receitas e despesas.
  • Identificação de movimentações pendentes ou divergentes.

3. Receitas

  • Origem dos recursos.
  • Comprovantes de doação ou repasse.
  • Recibos eleitorais, quando aplicáveis.
  • Identificação do doador ou fonte.
  • Data, valor e forma de entrada.
  • Separação de recursos próprios, privados e públicos.

4. Recursos públicos / FEFC

  • Registro dos valores recebidos.
  • Identificação da origem partidária.
  • Critérios internos de distribuição, quando aplicável.
  • Comprovantes de uso.
  • Separação contábil adequada.

5. Despesas

  • Contrato ou instrumento equivalente.
  • Nota fiscal ou documento fiscal idôneo.
  • Comprovante de pagamento.
  • Identificação do fornecedor.
  • Descrição clara do serviço/produto.
  • Relação com atividade de campanha.

6. Fornecedores

  • Dados cadastrais.
  • Contratos.
  • Notas fiscais.
  • Comprovantes de pagamento.
  • Verificação de compatibilidade entre serviço, valor e documentação.

7. Materiais e serviços de campanha

  • Materiais gráficos.
  • Serviços de comunicação.
  • Impulsionamento, se houver.
  • Eventos.
  • Locação de bens.
  • Combustível/transporte, quando aplicável.
  • Serviços contábeis e jurídicos.

8. Sobras e pendências

  • Apuração de sobras financeiras.
  • Apuração de sobras estimáveis ou materiais, quando aplicável.
  • Dívidas pendentes.
  • Comprovantes de devolução/destinação, quando exigido.

9. Conferência antes do envio

Antes de enviar a prestação, conferir:

  • se toda receita tem origem identificada;
  • se toda despesa tem documento e pagamento compatível;
  • se extratos batem com lançamentos;
  • se há pendências de fornecedores;
  • se há inconsistências no sistema;
  • se a prestação parcial foi considerada;
  • se há documentos faltantes.

Este checklist será expandido em modelos específicos por tema.